Os presentes Termos e Condições (“T&C”) do site www.desthreza.com regulam as relações entre os Utilizadores/Utilizadores Registados/Clientes deste site e o seu proprietário, Miguel Jorge da silva de Oliveira, representante da marca Desthreza Style, com sede na Praceta Raúl Proença, nº 6 2ºDireito, 2840-134 Paio Pires, Portugal e com o NIF 204641721.
A Desthreza Style disponibiliza aos Utilizadores do site uma plataforma de compras online de acessórios de moda e lifestyle.
O acesso e utilização, por qualquer forma, do site www.desthreza.com , bem como a compra dos produtos disponíveis, implica a aceitação total das disposições dos presentes Termos e Condições e da Politica de Privacidade adotada, sem quaisquer reservas.
A Desthreza Style reserva-se o direito de, periodicamente, rever ou alterar os presentes T&C, pelo que se recomenda aos utilizadores que consultem a referida página periodicamente.
Este site e o seu conteúdo são propriedade exclusiva da Desthreza Style.
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1. Registo/Acesso
Os utilizadores que pretendam adquirir produtos através do site www.desthreza.com terão que reunir as condições necessárias e efetuar o seu registo, expressamente declarando que tomam conhecimento e aceitam este T&C e o tratamento dos dados pessoais.
Podem adquirir produtos em www.desthreza.com quaisquer pessoas singulares, maiores de 18 anos ou emancipadas e no pleno uso das suas capacidades, bem como pessoas coletivas, através de um representante legal devidamente habilitado.
Os utilizadores são responsáveis pela veracidade das informações transmitidas à Desthreza Style.
Todas as informações pessoais fornecidas voluntariamente no momento do registo/compra ou recolhidas através de procedimentos automatizados estão sujeitas a medidas de segurança para impedir o seu acesso, uso e divulgação não autorizados, conforme as disposições previstas na Política de Privacidade.
2. Formas de Pagamento
O pagamento poderá ser efetuado por PayPal, MB WAY, Cartão Bancário ou Transferência Bancária (esta última forma de pagamento é válida apenas para Portugal Continental e Ilhas).
Os dados de cartões de crédito fornecidos pelo Utilizador Registado são registados diretamente no banco de dados das administradoras do cartão, que não permitem o acesso a estas informações por terceiros. A Desthreza Style não tem acesso aos dados dos cartões de crédito e não se responsabiliza por eventuais dificuldades na realização do pagamento.
Caso o Utilizador opte por utilizar a ferramenta Paypal, será necessário o fornecimento do login e senha da respetiva conta Paypal no momento da confirmação da compra. Neste caso, a Desthreza Style não tem acesso a nenhuma informação sobre os dados do cartão de crédito utilizado e não se responsabiliza por eventuais dificuldades na realização do pagamento.
3. Envio
No site www.desthreza.com o envio é efetuado de 2 maneiras distintas:
ENVIO GRATIS:
O envio será grátis para envios Para Portugal.
CTT REGISTADO INTERNACIONAL :
Os envios internacionais serão enviados via ctt registados.
De momento enviamos para os seguintes países:
- Espanha, França, Bélgica, Alemanha, Itália, Países Baixos, Áustria, Andorra, Luxemburgo, Dinamarca, Croácia, Estónia, Irlanda, Grécia, chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Finlândia e Suécia.
As encomendas são processadas no armazém local da Desthreza Style.
A nossa equipa processa as encomendas com a maior brevidade possível. Todas as encomendas submetidas até às 18:00h serão processadas no dia útil seguinte à submissão e pagamento das mesmas. Assim, encomendas submetidas sexta-feira serão processadas na segunda-feira seguinte.
Uma vez confirmada a encomenda e efetuado o pagamento dos produtos por parte do Utilizador, a Desthreza Style envia uma mensagem confirmando a receção da encomenda e do respetivo pagamento.
No caso de, após o pagamento dos produtos, a Desthreza Style verificar alguma situação de indisponibilidade, será automaticamente creditado ao Cliente, através do meio de pagamento utilizado pelo mesmo, o montante correspondente ao(s) produto(s) não disponível(eis) e será enviada uma mensagem de aviso.
4. Entregas de Produtos
As encomendas podem demorar o tempo necessário a serem processadas e enviadas desde o nosso armazém até á morada indicada pelo cliente.
O tempo pode ser condicionado por motivos vários, atrasos no nosso armazém, atraso com transportadoras, atrasos na libertação alfandegária. Nas entregas podem também advir o pagamento de taxas de desalfandegarias, este custo ficará a cargo do utilizador.
Salvo em circunstâncias extraordinárias, o(s) produto(s) adquirido(s) serão entregues no prazo máximo definido para cada país ou região a contar da data em que a encomenda é expedida.
Portugal (exceto Ilhas): 1 a 5 dias úteis.
Açores e Madeira: 4 a 10 dias úteis.
Outros paises: 4 a 10 dias úteis.
Eventuais atrasos na entrega das encomendas poderão dever-se a:
1. Personalização de produtos.
2. Artigos especializados.
3. Motivos de força maior.
4. Greve transportadora.
5. Saldos ou promoções especiais.
6. Rutura temporária de stock.
Se, por algum motivo, não for possível cumprir o prazo máximo de entrega indicado, a Desthreza Style informará o Cliente desse facto e dar-lhe-á a opção de manter a encomenda estabelecendo nova data de entrega ou de anular a compra sendo, neste caso, reembolsado do montante despendido.
Em todo o caso, deverá ter-se em conta que as entregas são efetuadas nos dias úteis, pelo que não se efetuam entregas aos Sábados, Domingos e feriados. Sempre que o prazo máximo de entrega terminar num destes dias, será automaticamente prorrogado até ao primeiro dia útil seguinte.
Para efeitos dos presentes T&C a entrega de quaisquer produtos é declarada efetuada no momento de assinatura de comprovativo de receção dos produtos na morada de entrega acordada.
A contagem do prazo de entrega da encomenda tem início a partir da comunicação da aprovação do pagamento, por parte da instituição financeira, à Desthreza Style e após validação dos dados pessoais do Utilizador Registado/Cliente.
5. Transmissão do Risco
Os riscos a que se podem ver submetidos os produtos serão da responsabilidade do Cliente a partir do momento da entrega dos produtos, ou seja, a partir do momento em que o Cliente passa a ser proprietário desses mesmos produtos.
6. Devoluções
A Desthreza Style só vende artigos em perfeito estado e confirma sempre o estado dos artigos antes de estes serem enviados ao cliente.
Oferecemos aos nossos clientes produtos de qualidade, procurando sempre parcerias com os melhores fornecedores nas diversas categorias que comercializamos. No entanto, as devoluções de produtos são situações previsíveis.
Se o Cliente pretender devolver o produto dentro do prazo de 14 dias úteis a partir da data de receção do mesmo, poderá fazê-lo. O produto deverá ser devolvido na mesma embalagem em que foi entregue. Os custos de envio de devoluções são da responsabilidade do cliente.
Para proceder à devolução agradecemos que nos contacte através do email desthreza@gmail.com, indicando que deseja a devolução do artigo, indicando sempre o número da encomenda e enviar-lhe-emos, de imediato, todos os dados e passos necessários à devolução.
Depois da Desthreza Style rececionar e examinar o artigo, o Cliente será informado sobre o direito ou não à devolução das quantias pagas. A devolução será efetuada com a maior brevidade possível dentro do prazo de 30 dias úteis a partir da data da devolução do produto. A devolução das quantias pagas será efetuada utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado pelo Cliente na compra.
Não se procederá à devolução das quantias pagas de produtos que não se encontrem nas mesmas condições em que foram entregues ao Cliente, que tenham sido usados para além da simples abertura da respetiva embalagem ou que sejam devolvidos após o prazo estabelecido nestes T&C (14 dias úteis).
Caso a devolução não esteja em conformidade com os presentes T&C, o produto será devolvido ao Cliente, acompanhado de uma cópia da avaliação realizada e, neste caso, não sendo devido qualquer ressarcimento ao Cliente.
Se pretende fazer uma troca, terá primeiro que fazer a devolução do(s) produto(s) e depois realizar uma nova encomenda.
7. Produtos defeituosos
Se, ao receber o produto, considerar que o mesmo não está de acordo com os Termos e Condições de Venda, deverá contactar a Desthreza Style, num prazo máximo de 14 dias úteis, através do endereço de email desthreza@gmail.com, informando-nos sobre o defeito. Deverá indicar no email o número de fatura, a referência e/ou nome do artigo e o defeito do mesmo.
Poderá devolver o produto através de qualquer serviço de entrega postal.
Após a avaliação cuidadosa do produto devolvido ser-lhe-á comunicado por e-mail, dentro da maior brevidade possível, a devolução do valor do artigo ou a substituição do mesmo. Caso haja lugar à devolução ou substituição do produto, esta será realizada até 14 dias úteis a partir da data de envio da mensagem de correio eletrónico confirmando a devolução ou substituição do produto.
Caso a devolução não esteja em conformidade com os presentes T&C, o produto será devolvido ao Cliente, acompanhado de uma cópia da avaliação realizada e, neste caso, não sendo devido qualquer ressarcimento ao Cliente.
Os valores pagos pelos produtos devolvidos com defeito serão reembolsados na íntegra, incluindo todos os custos de envio. A devolução será efetuada através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra.
Para que possamos proceder à devolução dos custos de envio, necessitamos que nos envie uma cópia ou scan do comprovativo de envio da encomenda (fatura que deve ser solicitada ao serviço de entrega postal aquando da entrega da encomenda).
Serão salvaguardados todos os direitos reconhecidos pela lei em vigor.
8. Proteção de Dados
A Desthreza Style respeita toda a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais. Os Utilizadores/Utilizadores Registados/Clientes, deverão consultar regularmente a Política de Privacidade e certificar-se que se estão de acordo com a mesma.
Em caso de utilização abusiva do site www.desthreza.com ou suspeita da prática de acto não permitido, nos termos da lei aplicável ou dos presentes T&C, por qualquer Utilizador/Utilizador Registado/Cliente, a Desthreza Style poderá comunicar os dados do Utilizador/Utilizador Registado/Cliente em causa às autoridades competentes.
9. Responsabilidade
A Desthreza Style não se responsabiliza pelas falhas de acesso ou navegação decorrentes de circunstâncias alheias à sua vontade e controle, inclusive, sem limitação, falhas na Internet em geral, quedas de energia, mau funcionamento eletrónico e/ou físico de qualquer rede de telecomunicações, interrupções ou suspensões de conexão e falhas de software e/ou hardware do Utilizador/Utilizador Registado/Cliente, bem como paralisações programadas para manutenção, atualização e ajustes de configuração do site www.desthreza.com .
É da responsabilidade do Utilizador/Utilizador Registado/Cliente:
(i) manter o ambiente de seus computadores e demais dispositivos de acesso ao sítio seguros, valendo-se de ferramentas específicas para tal, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir para a prevenção de riscos eletrónicos;
(ii) utilizar sistemas operacionais e navegadores atualizados e eficientes para a plena utilização do sítio;
(iii) equipar-se e responsabilizar-se pelos computadores e dispositivos de hardware necessários para o acesso ao sítio, bem como pelo acesso desses computadores e dispositivos à Internet;
(iv) o uso, a guarda, a manutenção e o sigilo de todas as palavras-passe que lhe forem cedidos para realizar compras no sítio.
10. Direitos Desthreza Style:
Os elementos do site www.desthreza.com foram especificamente concebidos para promover vendas de produtos através do mesmo. Neste sentido, todos os elementos do site www.desthreza.com, quer sejam visuais ou sonoros (incluindo software), encontram-se protegidos por direitos de autor, sendo expressamente proibida a sua reprodução, publicação, transmissão, modificação ou distribuição, por qualquer meio.
11. Acordo Integral
Os presentes T&C são os únicos aplicáveis à utilização e à aquisição de produtos através site www.desthreza.com, substituindo quaisquer outras condições.
Consequentemente, os Utilizadores/Utilizadores Registados/Clientes que acedam ao site www.desthreza.com e/ou adquiram produtos através do mesmo, aceitam vincular-se aos presentes T&C.
12. Códigos de Desconto
Os códigos de desconto devem ser utilizados no site, no final de compra, no campo específico para isso. Só pode ser utilizado um código por compra, uma vez que não são cumulativos. O código deve estar válido e, caso seja validado, o desconto aparecerá de imediato antes de proceder à confirmação da compra.
13. Foro
Os presentes T&C deverão ser regidos e interpretados em conformidade com a legislação portuguesa aplicável. Em caso de litígio, serão competentes os Tribunais da Comarca de Lisboa.
RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO
De acordo com a Lei n.144/2015, de 8 de Setembro de 2015, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou à seguinte Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
Centro de arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores, 116, 2º e 3º
1100-207 Lisboa
www.centroarbitragemlisboa.pt
Poderá ainda recorrer à Plataforma Eletrónica de Resolução Alternativa de Litígios nos contratos de venda ou de serviços online:
https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage
Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt
A nossa loja dispõe de Livro de Reclamações Eletrónico e pode ser consultado em www.livroreclamacoes.pt.
14. ALTERAÇÕES
Podemos atualizar esta política de privacidade ocasionalmente de forma a refletir, por exemplo, mudanças nas nossas práticas ou devido a outros motivos operacionais, legais ou regulatórios.
Caso tenha mais questões e/ou precise de mais informação, não hesite em contactar-nos desthreza@gmail.com.